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Fila de espera acima do prazo de 45 dias também afeta pedidos de aposentadorias

Inalterado pela reforma da Previdência e, portanto, sem necessidade de ter seu sistema de concessão adaptado a novas regras, o salário-maternidade é um dos benefícios que engrossam a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No Brasil, existem 108,3 mil solicitações desse tipo aguardando análise por um período acima do prazo oficial de 45 dias. Considerando todos os benefícios previdenciários, o País possui cerca de 1,3 milhão de requerimentos com tempo de espera além do limite, entre os quais também estão aposentadorias e auxílios-doença.

O INSS afirmou que está trabalhando para acelerar a liberação dos pedidos de salário-maternidade. Ao longo do segundo semestre de 2019, houve queda no tempo médio de concessão, passando de 73 dias, em setembro, para 63 dias, em janeiro, informou o órgão em nota.

Apesar da redução, a espera, assim como o número de requerimentos aguardando a concessão, estão além do aceitável, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.

“São números impressionantes, principalmente quando se trata de pessoas que podem ter nesse benefício a sua única fonte de renda”, comentou a especialista.