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Mais escolas da cidade de São Paulo já têm uma alimentação saudável. Isso porque já está sendo implementada uma lei que torna obrigatória a inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar. Na rede municipal de ensino são servidas, gratuitamente, 2 milhões de refeições por dia. A lei nº 16.140 foi sancionada recentemente pelo prefeito Fernando Haddad.

Ações para melhorar a alimentação nas escolas já vinham sendo feitas pela prefeitura paulistana. Desde o início de 2013, são adquiridos alimentos orgânicos, em medidas adotadas pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Porém, com a lei, a distribuição de alimentos saudáveis torna-se política de Estado, independente da mudança de governo.

Além de dar prioridade para aquisição de produtos orgânicos, o projeto aprovado prevê que os alimentos devem vir, prioritariamente, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do município de São Paulo.

Segundo Haddad a lei também permite que o município pague até 30% mais que o valor de alimentos similares convencionais. “É óbvio que não conseguiremos comprar orgânicos no mesmo preço que o alimento produzido em latifúndios. Por isso, é preciso uma autorização legal para, pagando um pouco a mais, ir introduzindo o alimento orgânico nas escolas e fazer com que as crianças fiquem mais saudáveis”, afirmou.

Entre os alimentos orgânicos, ou de produtores com menos uso de agrotóxicos, que a prefeitura já vem adquirindo estão sucos de uva e de laranja integrais, arroz orgânico, feijão carioca, arroz parboilizado, carne suína, bananas nanica e prata.

A publicação da nova lei no Diário Oficial do Município explica o que é considerada como produção de base ecológica: “aquela que não utiliza nem fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, nem agrotóxicos de alta solubilidade, nem reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal e nem organismos geneticamente modificados”.

Até 2012, apenas 1% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) eram investidos em produtos da agricultura familiar na rede municipal de ensino. Atualmente, esses investimentos representam 17%. Outra melhoria que avança no sentido de uma alimentação mais saudável é a demarcação de uma zona rural na capital paulista, especialmente na região sul, em Parelheiros, que foi possível em função do novo Plano Diretor da cidade, em vigor desde o ano passado. Há ainda medidas de financiamento e incentivos para a produção agroecológica na capital.