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Mais uma rasteira no trabalhador: Bolsonaro quer diminuir o FGTS

Mais uma rasteira no trabalhador: Bolsonaro quer diminuir o FGTS

17/05/2022
Fonte: Michelle Masotti - Assessoria de Imprensa do Sintercamp

Bolsonaro não se cansa de retirar direitos dos trabalhadores.

A mais recente rasteira no trabalhador brasileiro diz respeito ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro pretende diminuir o percentual de depósito do FGTS. Para entender o que isso significa na prática, Trabalhadores em Refeições, vale explicar primeiro como funciona o FGTS.

Pela lei atual, quando o trabalhador tem registro em carteira, a empresa é obrigada a depositar 8% do valor do salário do empregado em uma conta do FGTS, mensalmente. Nada é debitado do trabalhador, o depósito é realizado pela empresa e o valor fica guardado nessa conta do trabalhador.

Quando o funcionário é demitido sem justa causa, ele pode sacar todo o montante que está na conta, e a empresa é obrigada a pagar como multa, o equivale a 40% de tudo que já foi depositado na conta do FGTS. O trabalhador também tem acesso ao seu FGTS em outras situações (em caso de financiamento ou quitação de imóvel, por exemplo).

O que o Bolsonaro pretende fazer é diminuir o valor que a empresa deposita todo mês ao trabalhador registrado. Bolsonaro quer reduzir o percentual de 8% para 2%, novamente para favorecer as empresas (que passarão a depositar um valor menor e terão que pagar uma multa menor também ao dispensar seus funcionários).

Na medida, Bolsonaro também quer diminuir a multa de 40% que a empresa paga em demissões, para 20% referente ao montante depositado na conta do FGTS.  

Vamos a um exemplo:  

COMO É HOJE:

O piso normativo do trabalhador da nossa Categoria de Refeições Industriais é de R$ 1.440,38.

A empresa é obrigada a depositar R$ 115,23 por mês (que se refere a 8% dos R$ 1.440,38) na conta do FGTS do trabalhador.

Dando como exemplo, se após um ano (12 meses) de carteira assinada, o trabalhador que tem um salário de R$ 1.440,38 por mês é demitido sem justa causa, o cenário é o seguinte: -

Ao final de 12 meses, ele teria R$ 1.382,76 na conta do FGTS. Ao ser demitido, além desses R$ 1.382,76 ele também receberia mais R$ 553,10 (referente aos 40% da multa pela demissão sem justa causa). O que totalizaria R$ 1.935,86.  

COMO PODE FICAR SE A PROPOSTA FOR APROVADA:

Ao invés de depositar R$ 115,23, a empresa só depositará R$ 28,80 por mês na conta do FGTS do trabalhador que tem salário de R$ 1.440,38. Ao final de 12 meses, esse funcionário só teria R$ 345,60 na conta. Como multa, ele receberia R$ 69,13 (que é 20% de R$ 345,60). Totalizando R$ 414,73.

Ou seja, se a ideia do governo Bolsonaro vingar, ao ser demitido, esse funcionário que trabalhou durante 12 meses recebendo salário de R$ 1.440,38, receberia R$ 1.521,13 a menos do que o esperado pelas regras de hoje.

Procurado por equipes de reportagem de vários jornais, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre a descoberta feita pela Folha de São Paulo.

O portal Poder 360 apurou que a mudança deve ser feita no ano que vem, caso Bolsonaro seja reeleito.

Portanto, Trabalhador, mais do que nunca, esse ano é decisivo. Vamos eleger representantes que parem de retirar direitos do trabalhador e lutem pela nossa classe. Chega de perder direitos! Chega de ver o governo favorecendo apenas as empresas.

Trabalhador vota em Trabalhador!!!

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