O divórcio é o instrumento jurídico pelo qual se põe fim ao casamento. E quando o casal percebe que de fato a relação chegou ao fim, antes que surja a falta de respeito, a hostilidade, o melhor caminho é o divórcio, com grandes chances de ser humanizado e compositivo (amigável).
Existem duas formas de ingressar com o divórcio: consensual ou litigioso.
O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo em romper o vínculo criado. Já o divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não estão de acordo com o pedido de quebra do vínculo, sendo necessário então ingressar com uma ação judicial para que o juiz determine como ficará a situação das partes.
Em ambas as modalidades caberá a previsão quanto a partilha de bens, moradia, alimentos para um dos cônjuges, alteração de nome, dentre outros.
Na forma consensual pode ser de judicial ou extrajudicial (cartório), desde que preencham os requisitos legais impostos.
Contudo, se houver filhos menores o divórcio deverá ser realizado judicialmente, que contemplará situações em relação a guarda dos filhos, visitação e alimentos. Nesse caso há a intervenção do Ministério Público que visa o resguardo dos direitos e interesses dos menores.
Em relação a valores, o divórcio extrajudicial possui custas menores que as cobradas em um divórcio judicial. Em ambos os casos podem ser devidos ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e IR – Imposto de Renda, se houver ganho de capital.
O divórcio extrajudicial costuma ser bem mais rápido que o judicial, além de evitar desgastes emocionais entre as partes. O tempo exíguo conduz a solução do divórcio com mais objetividade e maturidade. Solucionar esse tipo de conflito de forma amigável é sem dúvidas a melhor alternativa, sem que as partes percam a autonomia da vontade, o que não ocorre no litigioso.
Colocar fim aos ciclos faz parte da vida do indivíduo, que pode sim ser de forma leve, em harmonia e equilíbrio. Conte com o auxílio da nossa equipe especializada que poderá lhe oferecer o suporte necessário para essa situação tão delicada. Nossos advogados são altamente capacitados para lidar com conflitos familiares. Entre em contato conosco e teremos o prazer de atendê-lo (a) com o profissionalismo, sigilo, ética e respeito que o seu caso merece.
