PRECARIZAÇÃO: De ambulante a motorista de aplicativo: Brasil tem 39 milhões no trabalho informal

Aplicativos já se tornaram maiores empregadores do país. São 14 milhões de brasileiros trabalhando dessa forma, sem direitos e com jornadas exaustivas

Não há trabalho formal

O desemprego já atinge 13,4 milhões de brasileiros. Destes, 4,8 milhões estão em situação de desalento, quando se desiste de procurar trabalho.  A economista Marilane Teixeira, pesquisadora de relações trabalho e gênero do CESIT/IE – Unicamp explica que sem a possibilidade de ter um emprego formal, os trabalhadores encontram formas de sobreviver pela sua própria demanda e vão para lugares públicos de maior circulação para oferecer seus produtos e serviços.

“O Brasil sempre teve um número grande de trabalho informal, porém, até 2015, houve políticas públicas de ampliação do emprego formal. Mas, nos últimos anos, todo trabalho que vem sendo gerado é na informalidade. É a figura do trabalhador por conta própria que assume diversas expressões, desde o ambulante, autônomo, PJ [pessoa jurídica], mas que não tem direito nenhum”, explica a economista.

Teixeira revela que o perfil de trabalhadores informais na região central da capital paulista, por exemplo, é de pessoas com mais de 50 anos, a maior parte tentando encontrar trabalho ou trabalhando por conta. Também há jovens desempregados há dois ou três anos e pessoas que já perderam esperança de retornar para o mercado de trabalho.

Diante da falta de empregos formais, muitos preferem trabalhar informalmente, sem a figura do patrão. “Trabalhar assim é melhor que trabalhar de empregada, porque cansa menos e ganha mais”, opina Leonice Santiago, em frente a mesa na qual expõe seus brigadeiros, bolinhos de pote e cones trufados.

Informalidade: sem patrão, mas sem direitos

A restrição de acesso a direitos trabalhistas é uma das preocupações comuns entre trabalhadores informais. "Sinto falta da CLT por conta dos benefícios como FGTS, uma garantia que no trabalho informal você não tem”, comenta a vendedora de roupas infantis Meire, 45, que está no comércio informal do Calçadão de Osasco, na Grande São Paulo, há 15 anos. Ela reforça, no entanto, que não trocaria a informalidade por um emprego com carteira assinada.

Jornada dupla, riscos por conta do trabalhador

Segundo a economista Marilane Teixeira, é possível que a renda do trabalho por conta própria seja superior ao trabalho formal em alguns setores, porém é preciso pesar o esforço necessário. Dependendo da ocupação, como motorista de aplicativo ou como autônomo na rua, o trabalhador pode ter que trabalhar de 14 até 16 horas por dia.

Uberização: informalizar qualquer trabalho

A uberização é um novo estágio da exploração do trabalho que evidencia a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo, é o que aponta a pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Tendência global, a uberização atinge as mais diversas ocupações, com diferentes qualificações e rendimentos. Trata-se de um processo de informalizar o trabalhador, como explica Ludmilla Costhek Abílio, doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP, responsável pelo estudo.

Os aplicativos já se tornaram os maiores empregadores do Brasil. São 14 milhões de pessoas trabalhando para aplicativos como iFood, Uber, Loggi. "Como a gente vai compreender esse trabalhador? Como a gente vai fazer sua defesa? Que posição o Estado tem que ter em relação a esses trabalhadores?"